Diego Silva de Sá

O direito penal tem se tornado nos últimos anos objeto de criticas e "promoções" de alguns políticos perante boa parcela da sociedade. Assim conseguem se estabelecer no ápice do poder (um dos motivos). Não apenas de políticos mas de determinadas instituições repreensivas.
A mídia se tornou sensacionalista, divulga crimes praticados por menores como se fossem o grande mau da sociedade e esquecem de que em torno de 3% dos crimes praticados por menores são considerados graves (crimes contra a vida), os demais são crimes contra o pratrimônio.
Segundo Foucault, para normalizar o sujeito moderno foram criados mecanismos de vigilância para interiorizar a culpa e causar ao individuo remorsos pelos seus atos. Assim, surge então o Panóptico de Bentham como dispositivo de vigilância. Hoje nada mais do que um lugar a onde amontoa-se seres humanos e lhes tratam como "lixo" - são os supérfluos da sociedade.
Se fizermos uma análise profunda da prisão, iremos perceber que esta nunca teve uma valoração positiva ao condenado, até porque esse ser irá sai da prisão pior do que entrou (o efeito da prisão é idêntico ao pós guerra), como ponderar e exigir ressocialização do condenado se o Estado extirpa os direitos fundamentais do preso (ausência de alimentação, apenados exportos a doenças transmissíveis, lotação máxima na cela, tortura física, etc). Tudo virou motivo para encarcerar, dizem ainda que é para buscar a ressocialização!

Não estou defendendo o preso, como sempre dizem aqueles que se colocam contra os direitos individuais e fundamentais do preso!

Seria muito interessante se a sociedade parasse para pensar um pouco e perquirir se com a redução da maioridade vai resolver o problema atual do Brasil, que não passa de questão social - educação básica. Será que enjaular mais e mais seres humanos ou melhor supérfluos de 16 e 17 anos de idade vai diminuir o indicie de criminalidade?
Prender, condenar creio que não é a melhor maneira de resolver o problema, se o ECA fosse aplicado estaríamos livres de grandes problemas atuais.
No Brasil as leis são muito boas, a exemplo a lei 7.210/84. Caso fosse aplicada, talvez não teríamos um alto indicie de reincidência. A lei 8.069/90 é outro exemplo, no caso do Art. 112, II, III, IV, V e VI.

A criminalidade é um mau que persistirá, os conflitos sempre ocorreram, cabe ai o Estado buscar mecanismos para coibir e não protelar o problema.

Porque não investir em educação e buscar dar oportunidades aos jovens infratores em vez de deixá-los reclusos?
Temos de cortar o mau pela raiz e não os brotos que estão nascendo. Morre um broto e nasce 2, 3, 4 e assim segue esse ciclo.

"Não é digno de cidadania aquele que não realiza o que as leis dispõe. Sendo de responsabilidade de o soberano impor uma sanção a este indivíduo." Kant.

O próprio poder que quer criar leis restringindo a liberdade, não aplicam as existentes, quanto mais que as serão criadas!